Crédito rural legal - Volume V
- Publicação: agosto, 2017
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Peso | 169 g |
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Dimensões | 23 × 15,5 × 2 cm |
Autor
Lutero de Paiva Pereira
Advogado. Diretor da banca Lutero Pereira & Bornelli advogados associados. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA) e da União Mundial de Agrarista Universitários (UMAU). Professor em curso de pós-graduação. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do Direito do Agronegócio. Conferencista e parecerista.
Sumário
Capítulo 1 – O INSTITUTO DO CRÉDITO RURAL, p. 13
Capítulo 2 – LEGISLAÇÃO ESPECIAL DO CRÉDITO RURAL, p. 25
Capítulo 3 – JUROS REMUNERATÓRIOS, p. 33
Capítulo 4 – JUROS MORATÓRIOS, p. 39
Capítulo 5 – EXIGIBILIDADE DOS JUROS, p. 43
Capítulo 6 – CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, p. 47
Capítulo 7 – OPERAÇÕES COM RECURSOS PRÓPRIOS LIVRES, p. 51
Capítulo 8 – CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 57
Capítulo 9 – CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 61
Capítulo 10 – VENCIMENTO ANTECIPADO – ART. 11 DO DEC.-LEI 167/1967, p. 65
Capítulo 11 – PROAGRO E EXIGIBILIDADE DA CCR, p. 69
Capítulo 12 – LEGISLAÇÃO, p. 77
Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965, p. 77
Decreto 58.380, de 10 de maio de 1966, p. 84
Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, p. 93
Decreto-Lei 167, de 14 de fevereiro de 1967, p. 107
REFERÊNCIAS, p. 123
Índice alfabético
C
Cédula de crédito rural. PROAGRO e exigibilidade da CCR, p. 69
Crédito rural. Instituto do crédito rural, p. 13
Crédito rural. Legislação especial do crédito rural, p. 25
Cronograma de liberação do financiamento rural, p. 57
Cronograma de pagamento do financiamento rural, p. 61
D
Decreto 58.380, de 10 de maio de 1966, p. 84
Decreto-Lei 167, de 14 de fevereiro de 1967, p. 107
Decreto-Lei 167/1967, art. 11. Vencimento antecipado, p. 65
E
Exigibilidade dos juros, p. 43
Exigibilidade. PROAGRO e exigibilidade da CCR, p. 69
F
Financiamento rural. Cronograma de liberação do financiamento rural, p. 57
Financiamento rural. Cronograma de pagamento do financiamento rural, p. 61
I
Instituto do crédito rural, p. 13
J
Juros moratórios, p. 39
Juros remuneratórios, p. 33
Juros. Capitalização dos juros, p. 47
L
Legislação, p. 77
Legislação especial do crédito rural, p. 25
Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965, p. 77
Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, p. 93
O
Operações com recursos próprios livres, p. 51
P
Pagamento. Cronograma de pagamento do financiamento rural, p. 61
PROAGRO e exigibilidade da CCR, p. 69
R
Recursos próprios. Operações com recursos próprios livres, p. 51
Referências, p. 123
V
Vencimento antecipado. Art. 11 do Dec.-Lei 167/1967, p. 65
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