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Alongamento de Dívida Rural - teoria e prática - 2ª edição

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Chegou a 2ª EDIÇÃO – atualizada de acordo com o MCR 2.6.4!

O alongamento de dívida rural é um direito que socorre o produtor rural nos momentos mais difíceis do desenvolvimento de sua atividade, a saber, quando a capacidade de pagar o financiamento rural é comprometida em razão de dificuldade de comercialização da produção, perda de safra ou em face da ocorrência de evento que prejudique seu desenvolvimento.

Visto que a agropecuária é explorada sob riscos permanentes e, não poucas vezes, inevitáveis, é importante que o direito de alongar ou de prorrogar eventual endividamento seja bem conhecido do devedor, para que no tempo certo seja aplicado de modo a trazer proteção contra eventual investida do credor contra seu patrimônio.

Nesta obra, além dos fundamentos teóricos relevantes para embasar qualquer pedido de prorrogação na via administrativa ou na via judicial, ainda é possível encontrar a parte prática relativa aos passos básicos e necessários à boa formalização da pretensão junto ao credor ou, se o caso, perante o Poder Judiciário. Lembrando sempre que direito ignorado é patrimônio perdido.

Peso 150 g
Dimensões 23 × 15,5 × 2 cm

Autor

Lutero de Paiva Pereira

Advogado. Diretor da banca Lutero Pereira; Bornelli Advogados. Membro do Comitê Europeu de Direito  (CEDR), do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA) e da União Mundial de Agrarista Universitários (UMAU). Professor em curso de pós-graduação. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do Direito do . Conferencista e parecerista.

Sumário

APRESENTAÇÃO……………………………………………………..13

CONSIDERAÇÕES INICIAS………………………………………..19

CAPÍTULO 1 – FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS DO
CRÉDITO RURAL……………………………………………………..25

CAPÍTULO 2 – BASES CONCEITUAIS DO ALONGAMENTO
DE DÍVIDA RURAL ………………………………………………….47

CAPÍTULO 3 – NORMA E CAUSAS QUE AMPARAM O
ALONGAMENTO DA DÍVIDA RURAL……………………………57

CAPÍTULO 4 – ALONGAMENTO DA DÍVIDA RURAL NA
VIA ADMINISTRATIVA………………………………………………73

CAPÍTULO 5 – ALONGAMENTO DE DÍVIDA RURAL NA
VIA JUDICIAL………………………………………………………….85

REFERÊNCIAS………………………………………………………..93

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