Manual Jurídico do Crédito Rural - 2ª edição

Sumário

APRESENTAÇÃO……………………………………………………….9

CAPÍTULO 1 – DECÁLOGO DO CRÉDITO RURAL…………..11
1.1 INSTRUMENTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA…………….14
1.2 REGIME LEGAL ESPECIAL………………………………..16
1.3 INSTITUTO JURÍDICO………………………………………16
1.4 CRÉDITO DE DESTINAÇÃO……………………………….17
1.5 DIRIGISMO CONTRATUAL…………………………………19
1.6 CRÉDITO DE FOMENTO……………………………………21
1.7 EXIGIBILIDADE “CONDICIONADA”……………………..22
1.8 INTERESSE PRIVADO E SOCIAL………………………..23
1.9 PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO…………………….23
1.10 COMPETÊNCIA DISCIPLINADORA DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL…………….24
1.11 CONCLUSÃO…………………………………………………..26

CAPÍTULO 2 – CRÉDITO RURAL…………………………………27
2.1 JUROS REMUNERATÓRIOS………………………………29
2.2 JUROS MORATÓRIOS…………………………………………..34
2.3 CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NO CRÉDITO RURAL…………..35
2.4 CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO………………………… 37
2.5 CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS……………………………… 39
2.6 VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA…………….. 41
2.7 OPERAÇÃO MATA-MATA………………………………….. 47
2.8 COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA PELO MUTUANTE……………………………. 48
2.9 APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL DA CÉDULA NA EXECUÇÃO…………………….. 49
2.10 CRÉDITO RURAL EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – CCB…………………… 50
2.11 PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA……………………………… 51
2.12 PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA – PROAGRO………… 52
2.13 LAUDO DE FISCALIZAÇÃO……………………………….. 53
2.14 BASE DE INCIDÊNCIA DOS JUROS NO FINANCIAMENTO RURAL…………. 54
2.15 FISCALIZAÇÃO……………………………………………….. 55
2.16 GARANTIAS……………………………………………………. 56
2.17 FONTES DE RECURSOS…………………………………… 57
2.18 ORÇAMENTO DE APLICAÇÃO DO CRÉDITO………… 57
2.19 PENHOR RURAL……………………………………………… 58
2.20 RESPONSABILIDADE LEGAL DO EMPENHADOR……………………….. 59
2.21 SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL – SNCR……………. 60
2.22 CARACTERIZAÇÃO DO CRÉDITO RURAL……………. 60
2.23 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO CRÉDITO RURAL………………………….. 61
2.24 MODALIDADES DAS OPERAÇÕES…………………….. 61
2.25 COMPETÊNCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL……………………………. 62
2.26 FINALIDADES DO FINANCIAMENTO RURAL………… 62
2.27 BENEFICIÁRIOS DO CRÉDITO RURAL……………….. 62
2.28 CONTROLE DOS RECURSOS DO CRÉDITO RURAL…………………63
2.29 APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECURSOS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL…… 63
2.30 CONSTITUIÇÃO DAS GARANTIAS………………………. 63
2.31 DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO CRÉDITO RURAL…………….64

CAPÍTULO 3 – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL………………. 65
3.1 A CÉDULA E A PROMESSA DE PAGAMENTO……….67
3.2 CÉDULA DE CRÉDITO RURAL E CÉDULA DE PRODUTO RURAL…………………..68
3.3 DENOMINAÇÕES DA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL…………………………….69
3.4 COBRANÇA JUDICIAL………………………………………69
3.5 CONTA VINCULADA…………………………………………70
3.6 ADITIVO EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL…………71
3.7 ORÇAMENTO DE APLICAÇÃO DO FINANCIAMENTO…………………………………………….72
3.8 MODELO………………………………………………………..73
3.9 REQUISITOS ESSENCIAIS…………………………………73
3.10 EMISSÃO DA CÉDULA POR PROCURAÇÃO………….73
3.11 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS EMITENTES………………………….74
3.12 FIEL DEPOSITÁRIO DE PENHOR AGRÍCOLA………..75
3.13 IMPENHORABILIDADE DE BENS CEDULARMENTE APENHADOS OU HIPOTECADOS…………76
3.14 NORMAS CAMBIAIS E A CÉDULA DE CRÉDITO RURAL……………………………………77
3.15 ENDOSSO DA CÉDULA…………………………………….77
3.16 PENHOR SUBSEQUENTE………………………………….78
3.17 NORMAS CAMBIAIS E A CÉDULA……………………….79
3.18 MULTA…………………………………………………………..79
3.19 NÚMEROS DAS CÉDULAS…………………………………79
3.20 VIA NÃO NEGOCIAL…………………………………………80
3.21 AVAL……………………………………………………………..80
3.22 GARANTIA REAL PRESTADA POR TERCEIROS……..81
3.23 CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE BEM JÁ ONERADO…………………………….81
3.24 VALIDADE DA GARANTIA ENTRE AS PARTES………………82
3.25 COOPERATIVA………………………………………………..82
3.26 CÉDULA ESCRITURAL………………………………………82