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Agricultura - uma política de Estado
- Publicação: fevereiro, 2019
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A agricultura, dentre todas as atividades econômicas desenvolvidas no País, é a que mais presença tem dento da Constituição Federal.
A despeito de empreendida direta e exclusivamente pela iniciativa privada, compete ao Estado fomentar seu desenvolvimento por tudo que representa em termos de benefícios econômicos e sociais, bem como por sua ingerência direta ou indireta na soberania nacional.
Ao oferecer os bens necessários à organização do abastecimento alimentar interno, o que está na esfera de competência de o Estado realizar, a agricultura estende seu alcance para o âmbito da paz social e a ordem pública.
Outrossim, do rol constitucional que trata dos direitos sociais – art. 6º –, é forçoso reconhecer que a alimentação deve ser adjetivada de proto-direito, isto é, de direito que vem em primeiro lugar, de direito que tem primazia, pois é a partir da preservação da vida que os demais direitos podem ser usufruídos.
Por derradeiro, vale recordar que não vai longe no tempo quando o setor agropecuário foi eleito como âncora verde para sustentar um plano que mudou, para bem, a realidade do País, de modo que sem ele a grande “nau” teria sido entregue ao mar revolto da instabilidade econômica, colocando em polvorosa seus ocupantes.
Por tudo isso, e considerando as abordagens específicas propostas nesta obra, a agricultura deve ser tratada sob o viés de política de Estado.
Considerando a grande importância que a agricultura tem não só para o País, mas também para o mundo como um todo, posto tratar-se de atividade que produz bens imprescindíveis à vida, é mister que, responsavelmente, o setor se alinhe sob uma política agrícola que seja capaz de responder eficazmente aos seus reclamos.
A expressão food is power, há tempos proclamada, faz uma correta avaliação da produção de alimentação em termos de empoderamento do Estado, o que não pode ser negado.
Desse modo, o governo que se deixar conduzir pela lucidez, saberá se valer da agropecuária para notabilizar o País nas relações internacionais, fortalecendo adequadamente sua estrutura de produção.
A agricultura é, com toda a certeza, uma fonte de riqueza inesgotável.
| Peso | 125 g |
|---|---|
| Dimensões | 23 × 15,5 × 2 cm |
Autor
Lutero de Paiva Pereira
Advogado. Diretor da banca Lutero Pereira; Bornelli Advogados. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA) e da União Mundial de Agrarista Universitários (UMAU). Professor em curso de pós-graduação. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do Direito do Agronegócio. Conferencista e parecerista.
Contato: www.pbadv.com.br / pb@pbadv.com.br
Sumário
Apresentação………………………………… 7
1. Agricultura e teologia…………………. 13
2. A força que vem da agricultura….. 19
3. Produção de alimentos, uma política de Estado…………. 25
4. Alimentação, o proto-direito……………………………………… 31
4.1. A alimentação na ordem natural……………………… 33
4.2. O alimento e outros direitos sociais………………….. 37
5. Estado responsável ……………………… 39
6. Estado organizado…..…………………… 45
7. Estado fomentador da produção agropecuária…………… 49
8. Estado organizador do abastecimento alimentar ……….. 55
9. Política agrícola ……………………………………………………… 59
9.1. Caminho verde constitucional………. 62
9.2. Política agrícola na Constituição………………………. 63
10. Conclusão…………….. 67
Referências………………… 71
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