No ambiente do agronegócio, o Brasil parece caminhar, de certa forma, um pouco acanhado em termos de compreensão de sua importância para o mundo, pois há evidente desproporção entre o quanto dele se fala e quanto se estima, particularmente quando se tem em conta o tratamento político dispensado ao setor.
É mister rever conceitos e corrigir preconceitos sobre a atividade empreendida em natureza tão pródiga, para que o País avance um pouco mais no processo de implementar uma política agrícola mais estável, ainda mais agora, quando a agricultura está muito mais educada no trato com a terra, com a mata, com os rios e com o ar do que esteve em décadas passadas.
Autor
Lutero de Paiva Pereira
Advogado. Diretor da banca Lutero Pereira; Bornelli Advogados. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA) e da União Mundial de Agrarista Universitários (UMAU). Professor em curso de pós-graduação. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do Direito do Agronegócio. Conferencista e parecerista.
Sumário
Apresentação…13
1. Agricultura e teologia…25
1.1 Cultivar a terra – uma ordenação divina…27
1.2 Teologia – uma fonte a mais de consulta…29
1.3 O homem e a terra…34
1.4 Cultivar a terra…38
1.5 Guardar a terra…41
1.6 A luta com a terra…43
2. Alimentação – o protodireito social…47
2.1 A alimentação na ordem natural…51
2.2 O alimento e outros direitos sociais…54
3. O Estado responsável e o fomento da produção agropecuária…57
4. O Estado organizado e a organização do abastecimento
alimentar…65
5. A agricultura, o Estado e a nação…73
6. A propriedade rural e o estrangeiro…81
7. Agricultura na Constituição Federal…91
7.1 Caminho verde Constitucional…93
7.2 Política agrícola na Constituição…94
7.3 Crédito rural – instrumento de política agrícola…96
7.4 Crédito rural lastreado em recursos do fundo
Constitucional…101
8. Agricultura: uma política de Estado…105
8.1 Agricultura – uma atividade notória e notável…109
Referências…113
Índice Alfabético…117