Manual da Nova CPR

Sumário

APRESENTAÇÃO……………………………………………………….9
BASE LEGAL…………………………………………………………..11
CARACTERIZAÇÃO DA CPR……………………………………….11
LEGITIMIDADE PARA EMITIR CPR……………………………..12
TRIBUTAÇÃO DA CPR………………………………………………13
OPERAÇÃO COM CPR ISENTA DE TRIBUTAÇÃO…………..14
CPR COMO ATIVO FINANCEIRO…………………………………15
PRODUTOS ALIENÁVEIS VIA CPR………………………………16
PRODUTOS OBTIDOS EM ATIVIDADES……………………….17
A CPR EM DOIS TÍTULOS………………………………………….18
CPR COM CLÁUSULA DE VARIAÇÃO CAMBIAL…………….21
PROCEDIMENTO EXECUTIVO DE COBRANÇA DA CPR COM ENTREGA FÍSICA……………………………………………..21
PROCEDIMENTO EXECUTIVO DE COBRANÇA DA CPR COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA………………………………..22
INICIAL EXECUTIVA DA CPR COM PROMESSA DE
ENTREGA FÍSICA…………………………………………………….23
INICIAL EXECUTIVA DA CPR COM LIQUIDAÇÃO
FINANCEIRA …………………………………………………………..25
GARANTIAS REAIS NA CPR……………………………………….27
BLINDAGEM DOS BENS CEDULARMENTE GRAVADOS… 33
SOLIDARIEDADE LEGAL …………………………………………. 33
GARANTIA CEDULARMENTE CONSTITUÍDA……………….. 34
REGISTRO DA GARANTIA PARA VALER CONTRA
TERCEIROS……………………………………………………………. 35
EMOLUMENTOS E CUSTAS CARTORÁRIAS DE
REGISTRO DA CPR………………………………………………….. 36
REQUISITOS ESSENCIAIS DA CPR…………………………….. 36
REQUISITOS NÃO ESSENCIAIS NA CPR……………………… 43
REQUISITOS ESSENCIAIS DA CPR COM ENTREGA
FÍSICA, DA CPR COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA E
DA CPR COM PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO
EM GARANTIA………………………………………………………… 43
CPR COM EMISSÃO CARTULAR OU ESCRITURAL………… 47
SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO………………. 50
RESPONSABILIDADE DO CREDOR NA INFORMAÇÃO AO
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO…………………………………… 52
SISTEMA DE PAGAMENTO BRASILEIRO…………………….. 52
ASSINATURA DE CPR ESCRITURAL…………………………… 54
CPR CARTULAR MUDADA PARA CPR ESCRITURAL………. 55
INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE ESCRITURAÇÃO
ELETRÔNICA………………………………………………………….. 56
REGISTRO DA CPR………………………………………………….. 57
VALIDADE E EFICÁCIA DA CPR………………………………… 59
REGISTRO DA CPR COM PATRIMÔNIO RURAL EM
AFETAÇÃO EM GARANTIA………………………………………… 62
REGULAMENTAÇÃO………………………………………………… 63
CERTIDÃO DE CÉDULA ESCRITURAL………………………… 65
CLÁUSULA DE ESSENCIALIDADE……………………………… 67
EVICÇÃO, CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR……… 68
ENTREGA ANTECIPADA DO PRODUTO………………………. 69
VENCIMENTO ANTECIPADO DA CPR ………………………… 70
ADITAMENTOS À CPR……………………………………………… 72
LOCAL DE DESCRIÇÃO DOS BENS DADOS
EM GARANTIA………………………………………………………… 74
DESCRIÇÃO SIMPLIFICADA DOS BENS
CEDULARMENTE GRAVADOS…………………………………… 75
NÃO IDENTIFICAÇÃO DOS BENS OBJETO DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA………………………………………….. 76
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS…………………………………………………… 76
CONTINUIDADE DO VÍNCULO REAL SOBRE GÊNEROS
AGRÍCOLAS TRANSFORMADOS OU BENEFICIADOS……. 77
BUSCA E APREENSÃO DE BENS ALIENADOS
FIDUCIARIAMENTE NA CPR……………………………………… 78
NORMAS DE DIREITO CAMBIAL……………………………….. 79
CRIME DE ESTELIONATO NA CPR…………………………….. 80