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Financiamento Rural

DIREITO RURAL

Descrição

O objetivo do curso é oferecer ao ouvinte todas as informações necessárias para compreender a mecânica jurídica do Financiamento Rural, da contratação ao pagamento, através de análise da lei, normativos do Banco Central e jurisprudência dos Tribunais.

Ficará demonstrado no decorrer deste curso que os financiamentos rurais tocam a orla do interesse público, o que enseja um cuidado absoluto no seu trato, seja no que diz respeito ao comportamento do emprestador, seja no caso do comportamento do tomador, ambos igualmente responsáveis por sua boa aplicação.

O que vou aprender no curso?
- Os aspectos jurídicos e práticos do Financiamento Rural
- As particularidades do Crédito Rural e o dirigismo contratual
- Contratação, garantias, fonte de recursos e pagamento
- Análise de precedentes e normativos

Conteúdo Programatico

Financiamento Rural (3h)

  1. Considerações introdutórias
  2. Objetivo privado e social do crédito rural
  3. Dirigismo contratual - atuação do estado na disciplina do contrato
  4. Modificação do cronograma de pagamento do mútuo rural
  5. Modalidades e despesas das operações de crédito rural
  6. Contratação, garantias e fonte de recursos
  7. Do cronograma de liberação dos recursos e do cronograma de pagamento do mútuo rural
  8. Particularidades do mútuo rural
  9. Jurisprudência
  10. O Crédito Rural nos tribunais


Quem será meu professor?

Dr. Lutero de Paiva Pereira

Advogado especialista em Agronegócio, atuando desde 1987 exclusivamente no ramo. É autor de mais de 25 obras na área do direito do agronegócio e pós-graduado em Direito Agrofinanceiro (UNICESUMAR).

É também sócio fundador da banca Lutero Pereira & Bornelli (Maringá-PR), membro do Conselho Europeu de Direito Rural (CEDR), da UBAU, do Comitê Americano de Direito Agrário e da UMAU, além de professor em cursos de Pós-graduação.

Preço

R$ 397,00
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